Fiscalização – O Procon de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio notificou 19 postos de combustíveis suspeitos de elevar, sem justificativa, o preço da gasolina no município. A fiscalização foi realizada na segunda-feira (23), após o órgão receber denúncias de consumidores sobre reajustes considerados atípicos.
De acordo com o Procon, os estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais de compra dos últimos dois meses. A análise da documentação vai verificar se os preços praticados nas bombas são compatíveis com os custos de aquisição dos combustíveis.
A operação ocorre em um cenário de redução no valor do barril de petróleo e de queda nos preços nas refinarias. Conforme o órgão, o diesel foi o único combustível que apresentou aumento no período, o que não justificaria reajustes na gasolina.
Ainda segundo o Procon, a eventual diferença entre a diminuição dos custos e os valores cobrados ao consumidor pode caracterizar prática abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos a sanções administrativas.
A diretora do Procon, Pâmella Monteiro, afirmou que aumentos sem justificativa podem configurar infração às normas de proteção ao consumidor.
O órgão orienta que consumidores formalizem denúncias pelo telefone (22) 99705-8003. O atendimento também é realizado na sede do Procon, no Centro do município, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
