Cabo Frio – Com a proximidade do Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio, o Procon de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio realizou uma operação de fiscalização em diversos estabelecimentos do município ao longo desta semana. A ação teve como foco garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação federal sobre exposição de preços.
As equipes estiveram entre terça-feira (5) e quinta-feira (7) em pontos comerciais do Centro, no Shopping Park Lagos, no Una Park e em ruas próximas de Unamar, no segundo distrito. Durante as inspeções, os agentes verificaram se os produtos expostos possuíam preços visíveis, além da regularidade do alvará de funcionamento e da emissão de nota fiscal. A acessibilidade para pessoas com deficiência também esteve entre os critérios avaliados durante a operação.
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades relacionadas à ausência de preços nos produtos foram notificados e terão prazo de 24 horas para adequação. Já os comerciantes sem alvará ou que não realizam emissão de nota fiscal deverão regularizar a situação junto à Secretaria de Fazenda e encaminhar o protocolo ao Procon em até 10 dias.
De acordo com a coordenação do órgão, as fiscalizações vêm sendo intensificadas em períodos de grande movimentação comercial, principalmente em datas comemorativas, com o objetivo de reforçar os direitos do consumidor e garantir mais transparência nas relações de consumo.
O Procon também orienta os consumidores a pesquisarem preços antes das compras, verificarem a segurança de sites em aquisições on-line e conferirem a reputação das empresas. Nas compras pela internet, o consumidor possui direito ao cancelamento em até sete dias após o recebimento do produto. Já nas compras presenciais, as trocas dependem da política adotada por cada estabelecimento.
As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede provisória do Procon, no Jardim Flamboyant, e também no posto de atendimento de Tamoios, localizado no Shopping Una Park.
