Rio das Ostras – A Secretaria de Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis), intensificou as ações de fiscalização durante os fins de semana da alta temporada para coibir a entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo sem autorização no município.
Somente neste fim de semana, dois veículos foram autuados por irregularidades. No sábado (17), a fiscalização ocorreu no bairro Costazul, onde um ônibus de turismo foi identificado operando sem autorização e acabou multado. Já no domingo (18), a ação foi realizada no Centro da cidade, resultando na autuação e retirada de outro veículo irregular. Em ambos os casos, as multas aplicadas ultrapassaram R$ 6 mil, além das demais penalidades previstas na legislação vigente.
De acordo com o secretário de Transporte Público, Alexandre Pitombo, a intensificação da fiscalização é fundamental neste período de maior fluxo de moradores e turistas. “Estamos trabalhando de forma contínua, especialmente nos finais de semana, para garantir que as regras sejam cumpridas. A fiscalização não tem apenas caráter punitivo, mas também educativo e preventivo. Nosso objetivo é organizar o fluxo de veículos e preservar a mobilidade urbana”, destacou.
A Prefeitura ressalta que a divulgação dessas ações faz parte da estratégia para demonstrar que a fiscalização é constante e efetiva, desestimulando a prática de irregularidades por parte de empresas e motoristas de turismo.
O que é preciso para circular
Para operar em Rio das Ostras, veículos de turismo como ônibus, micro-ônibus e vans devem atender às exigências do Decreto Municipal nº 4557, que regulamenta a atividade no município. É obrigatória a realização prévia de triagem e vistoria, com apresentação de documentação regular, condições adequadas de segurança e autorização emitida pelos órgãos competentes da Prefeitura.
Após a liberação, os veículos recebem autorização para circular apenas nos locais permitidos para embarque, desembarque e estacionamento, respeitando o tempo máximo estabelecido. O descumprimento das normas pode resultar em multas elevadas e na retirada imediata do veículo do município.
