Geral – Uma operação realizada na tarde da última quarta-feira (8) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização (SEMOPF) resultou na apreensão de diversos materiais instalados de forma irregular na Praia do Pontal, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.
Durante a ação, agentes identificaram uma geladeira utilizada para armazenamento de gelo, além de outros equipamentos que estavam sendo utilizados sem a devida autorização em área pública. De acordo com a legislação municipal, a instalação de ցանկացած estrutura em praias, praças e demais espaços públicos depende de permissão prévia dos órgãos competentes.
Todo o material recolhido foi encaminhado ao Depósito Público Municipal, e o auto de apreensão foi registrado pelo fiscal responsável. Até o momento, os responsáveis pelos equipamentos não foram identificados.
A secretaria destacou que a fiscalização tem como objetivo garantir o ordenamento urbano, a segurança dos frequentadores e a preservação ambiental. As ações também buscam orientar comerciantes e usuários sobre a necessidade de regularização para uso dos espaços públicos.
A população pode colaborar com a fiscalização por meio de denúncias, que podem ser feitas via WhatsApp pelo número (22) 99705-5026.
