Política – Cabo Frio, nq Região dos Lagos do Rio foi palco, na quinta-feira (16), de um encontro que reuniu prefeitos e autoridades das regiões dos Lagos, Norte e Noroeste Fluminense para discutir a possível mudança na distribuição dos royalties do petróleo. O tema deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo mês.
A mobilização teve como foco os impactos econômicos que uma eventual redistribuição pode provocar nos municípios produtores. Representantes das cidades envolvidas destacaram a preocupação com a perda de receitas consideradas fundamentais para o funcionamento da máquina pública.
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, defendeu a manutenção do atual modelo e ressaltou os riscos enfrentados pelas cidades produtoras. Segundo ele, além de não concentrarem os recursos do ICMS da produção, esses municípios estão diretamente expostos a possíveis danos ambientais decorrentes da atividade petrolífera.
Durante as discussões, os gestores reforçaram que os royalties são essenciais para garantir investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e proteção ambiental.
A reunião também serviu para alinhar estratégias políticas. Entre os encaminhamentos definidos, está a realização de um novo encontro no dia 28 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de ampliar o diálogo com parlamentares.
A expectativa é de que o julgamento no STF ocorra no dia 6 de maio, decisão que pode impactar diretamente a economia de cidades que dependem dos recursos oriundos da exploração de petróleo.
