Armação dos Búzios – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou, na terça-feira (24), a Operação Bola Fora para apurar possíveis irregularidades na contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio.
A ação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços em Armação dos Búzios e também no estado de São Paulo.
As investigações têm como foco o Contrato Administrativo nº 055/2023, firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli, no valor aproximado de R$ 1,17 milhão. O acordo foi realizado por meio de adesão a uma ata de registro de preços do Estado da Bahia.
De acordo com o Ministério Público, análises técnicas indicam indícios de superfaturamento e aquisição de materiais em quantidades incompatíveis com a demanda das unidades escolares da rede municipal. Também foram identificadas compras de itens que não teriam utilidade nas escolas, o que levanta dúvidas sobre a real necessidade das aquisições.
O procedimento investigatório reúne suspeitas de crimes como associação criminosa, fraude em licitação, contratação ilegal e corrupção passiva. Ainda segundo os promotores, há indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e representantes da empresa contratada, com possível direcionamento do processo e flexibilização indevida de exigências legais.
Os mandados foram autorizados pela Justiça com o objetivo de reunir provas que auxiliem no avanço das investigações, especialmente sobre o destino dos recursos públicos e eventual ocultação de valores. O caso segue em apuração pelo Ministério Público.
